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1. Quem somos
O escritorio Andrea Souza Advocacia, inscrito sob OAB/GE 23188B, atua como controlador dos dados pessoais coletados atraves deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Dados que coletamos
- Dados de navegacao: endereco IP, tipo de dispositivo, paginas visitadas, tempo de permanencia (via cookies).
- Dados de contato voluntariamente fornecidos: nome, e-mail, telefone, mensagem (formularios ou WhatsApp).
3. Finalidade do tratamento
Os dados sao tratados para: (a) responder a contatos e duvidas; (b) prestar servicos juridicos quando contratados; (c) melhorar a experiencia de navegacao; (d) cumprir obrigacoes legais e regulatorias da advocacia.
4. Base legal
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento (Art. 7º, I LGPD), execucao de contrato (Art. 7º, V), legitimo interesse (Art. 7º, IX) e cumprimento de obrigacao legal (Art. 7º, II).
5. Compartilhamento
Nao compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto: (a) prestadores de servico tecnologico que tratam dados sob nossa instrucao (hospedagem, e-mail); (b) autoridades judiciais ou administrativas, mediante requisicao legal.
6. Cookies
Utilizamos cookies necessarios (essenciais ao funcionamento), analiticos (Google Analytics, mediante consentimento) e de marketing (mediante consentimento). Voce pode gerenciar suas preferencias atraves do botao “Cookies” no rodape.
7. Direitos do titular
Voce tem direito a: confirmar a existencia de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao; portabilidade; informacao sobre compartilhamento; revogacao do consentimento.
8. Seguranca
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos nao autorizados, perda, alteracao ou divulgacao indevida.
9. Retencao
Os dados sao mantidos pelo prazo necessario ao cumprimento das finalidades acima ou por obrigacao legal/regulatoria aplicavel a advocacia.
10. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas: [INSERIR E-MAIL DO DPO]
11. Atualizacoes
Esta politica pode ser atualizada. A versao vigente esta sempre disponivel nesta pagina, com a data da ultima revisao indicada abaixo.
Ultima atualizacao: 28/05/2026